Sociedade

Médicos do Mundo apresenta manifesto com medidas para combater violência de género

A violência de género, nomeadamente a praticada contra mulheres e raparigas, é uma das violações mais generalizadas dos direitos humanos em todo o mundo, com impactos graves na saúde, desenvolvimento e identidade da pessoa. Num manifesto apresentado esta tarde, a Médicos do Mundo alerta para o problema e avança com soluções de prevenção e resposta.

A Médicos do Mundo (MdM) apresentou esta tarde o manifesto “Violência de género com especial ênfase na violência contra a mulher” que alerta para a persistência deste tipo de violência em todo o mundo, o que constitui uma forma de violação dos direitos humanos e um grande entrave à igualdade de género, e aponta para soluções de prevenção e resposta.
A violência, particularmente a praticada contra as mulheres e raparigas, é uma das violações mais sistemáticas e generalizadas dos direitos humanos. Em todo o mundo, 35% das mulheres sofreram violência física e/ou sexual em 2017, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Já em Portugal, 19% das mulheres são sujeitas a este tipo de violência nas suas relações íntimas ao longo da vida, aponta a base de dados da UN Women com base em informações de 2014.
Para a Médicos do Mundo, as causas desta violência assentam nas desigualdades de género, discriminação, pobreza, privação de recursos básicos ou em guerras e conflitos. Trata-se de um problema “com um impacto negativo grave na saúde física, sexual ou psicológica, no desenvolvimento e/ou identidade da pessoa”, sublinha o manifesto.
Por isso, segundo a MdM, é fundamental combater este problema para fazer cumprir o direito à saúde, proteger e desenvolver a saúde sexual e reprodutiva e os direitos associados, assim como para salvaguardar a paz e promover o desenvolvimento de forma sustentável.
Com vista a prevenir e responder ao fenómeno da violência de género, a Médicos do Mundo avança com um conjunto de soluções. Em termos de prevenção, sublinha a necessidade de “promover mudanças positivas ao nível normativo e comportamental”, o que implica a prevenção precoce, junto de todas as crianças, na desconstrução dos estereótipos de género com vista a uma transformação das normas em torno das relações e identidade de género. Por outro lado, é indispensável também “uma mudança na percepção dos grupos expostos à violência de género”, através de uma comunicação sobre este tipo de violência, que proteja a dignidade e evidencie a capacidade de acção dos sobreviventes.
A prevenção deve incluir ainda “quadros jurídicos e de política directa e indirectamente associados à violência de género”. Isto inclui o reforço das normas de saúde numa abordagem multissectorial, para que a recorrência da violência possa ser evitada através da identificação precoce de sobreviventes e da sua referenciação a outros serviços fundamentais.
Em termos de resposta à violência de género, a Médicos do Mundo aponta como imperativo salvaguardar “os direitos dos sobreviventes à protecção e acesso a serviços de apoio”, através de ligações entre o sector da saúde – disponibilização de intervenções essenciais, gratuitas e flexíveis, que inclua saúde reprodutiva e cuidados médicos e psicossociais – abrigos, centros de aconselhamento, autoridades policiais e assistência jurídica.
Há também que “envolver homens e rapazes”, que podem ser agressores, vítimas, testemunhas e agentes de mudança, através do reconhecimento das suas vulnerabilidades e necessidades específicas em relação à violência de género, assim como “reforçar os elos entre prevenção e reacção”.
Através deste manifesto, a MdM reafirma ainda o seu apoio aos compromissos internacionais já estabelecidos neste domínio e apela ao aumento dos esforços com vista à sua implementação. Por fim, realça o seu empenho em combater qualquer tipo de violência de género no seio da organização e junto dos seus parceiros, através da tolerância zero a estas situação e a promoção da igualdade de género.

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