ASAE apreende mais de 191 mil artigos contrafeitos no Norte do país

A operação, designada “Operação Tela Falsa”, foi conduzida pela Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal e pela Unidade Regional do Norte, tendo como alvo o fabrico e distribuição de artigos têxteis contrafeitos nos concelhos de Guimarães, Barcelos, Felgueiras e Vizela.

A intervenção decorreu em várias unidades industriais de produção de vestuário e em estabelecimentos de venda a retalho, onde foram apreendidos 191.232 artigos contrafeitos, entre peças de roupa e acessórios têxteis, além de uma máquina industrial utilizada na produção.

No âmbito da investigação, foram executados 11 mandados de busca domiciliária, não domiciliária e de pesquisa digital que permitiram recolher prova relevante. Numa das unidades industriais, os inspetores detetaram em flagrante a produção de vestuário com marcas de renome internacional.

A operação resultou ainda na instauração de seis processos-crime por contrafação, imitação ou uso ilegal de marca, bem como por venda ou ocultação de produtos, previstos no Código da Propriedade Industrial. Foi também apreendido um montante de 4.070 euros em numerário, por suspeitas de origem ilícita.

A ASAE sustenta que a contrafação está frequentemente associada a outros ilícitos, nomeadamente de natureza tributária, laboral e ambiental, podendo ainda constituir crime precedente de branqueamento de capitais. A autoridade garante que continuará a acompanhar este fenómeno, com o objetivo de proteger os titulares de marcas e salvaguardar os consumidores.

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