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ASAE apreende cerca de 120 mil euros em especiarias por contrafação de marca

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação no âmbito do combate aos crimes de contrafação, uso ilegal de marca e venda de artigos contrafeitos, tendo realizado, em simultâneo, ações de fiscalização em operadores económicos situados nas localidades de Braga, Guimarães e Porto, com enfoque nos locais de produção e armazenamento de especiarias e condimentos, bem como, venda ao consumidor final.
Como resultado das ações, que visaram acautelar prova e salvaguardar direitos de propriedade industrial, foramaprendidas mais de 45 mil saquetas de condimentos e especiarias variadas (colorau, cravinho, noz moscada, entre outras), mais de 1400 bobines de embalagens plásticas (já caracterizadas com a marca lesada) e ainda 438 volumes de embalagens, que violavam os direitos da marca, tendo o valor da apreensão ascendido a um valor total de € 121.293.
Foi ainda apreendida diversa documentação comercial, designadamente faturas, relação de clientes e quantidades comercializadas desde a data de concessão de registo da marca lesada para integração no processo instaurado.

Foto: DR

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