
Assinala-se hoje, 22 de fevereiro, o Dia Europeu das Vítimas de Crime, data assinalada desde 1990, com o fim de sensibilizar a sociedade para a necessidade de proteção e salvaguarda dos direitos das vítimas de crime e dar a conhecer os mecanismos de reporte e denúncia disponíveis a todos os cidadãos, caso sejam vítimas de crime, o tenham presenciado ou tenham conhecimento de alguma informação.
A (PSP) refere em comunicado que tem uma especial preocupação com a temática da denúncia de crimes, tanto por parte das vítimas como de potenciais testemunhas, enquanto componente fundamental para que tenhamos conhecimento das preocupações de segurança dos cidadãos.
É por esse motivo que a PSP disponibiliza, permanentemente e a nível nacional, mais de duas centenas de locais para apresentação de denúncias, entre Esquadras, 16 espaços de atendimento a vítimas de violência doméstica (vítimas especialmente vulneráveis), 6 postos policiais localizados nos hospitais de referência e 3 Esquadras de Turismo, nos quais se encontram permanentemente Polícias da PSP disponíveis para informar os cidadãos e proceder ao registo formal de denúncias para subsequente comunicação às autoridades judiciárias.
Nos últimos 10 anos, na sua área de responsabilidade em Portugal Continental e na totalidade das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a PSP registou um total de 2 109 590 denúncias criminais (175 799/média anual):
2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
207 960 | 203 291 | 195 165 | 182 645 | 176 575 | 178 275 | 171 949 | 173 466 | 169 737 | 165 227 | 141 962 | 143 338 |
Fonte: estatísticas da Justiça (https://estatisticas.justica.gov.pt/sites/siej/pt-pt)
O registo de cada uma destas denúncias por parte dos Polícias da PSP constitui uma componente fundamental da estratégia de prevenção, pois essa informação é considerada na prevenção da ocorrência de novos crimes, e simultaneamente apoia a investigação criminal, visando salvaguardar da melhor forma possível os direitos das pessoas lesadas e indicar às autoridades judiciárias os possíveis suspeitos da concretização do delito.
Relembramos que os cidadãos dispõem do n.º de emergência 112 para reportar crimes a decorrer ou que acabaram de ocorrer no momento da chamada – em 2022, 76 176 chamadas para o 112 reportaram este tipo de ocorrência, constituindo uma preciosa ajuda para os Polícias destacados para responder aos pedidos de apoio.
Note-se que o uso do 112 por parte dos cidadãos para alertar sobre crimes em curso ou que acabaram de ser cometidos é uma prática cada vez mais frequente, o que constitui um excelente indicador de cidadania ativa e confiança no trabalho realizado pela PSP na coordenação operacional deste serviço.
A denúncia dos crimes por qualquer um dos meios disponíveis constitui o exercício de um direito fundamental de cidadania, podendo os cidadãos encontrar na PSP uma permanente disponibilidade de apoio e, nos nossos Polícias, capacidade técnica e operacional para o prestar, salvaguardando os direitos das vítimas e das testemunhas: “Uma Polícia integral, humana, forte, coesa e ao serviço do Cidadão” – Estratégia PSP 2023-2025.