Braga baixa IMI e devolve mais rendimento às famílias

A proposta de descida da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis vai ser apreciada na próxima reunião do executivo municipal. A Câmara sustenta que a redução é financeiramente sustentável e resulta de uma gestão que permite aliviar a carga fiscal sem comprometer a capacidade de investimento nem a qualidade dos serviços públicos.

O presidente da autarquia, João Rodrigues, defende que a opção traduz uma escolha política clara. “Quando um Município é bem gerido, deve ter a coragem de devolver às pessoas. Baixamos o IMI porque é justo e porque é possível. É uma decisão simples, clara e com impacto real na vida das famílias bracarenses”.

Segundo o autarca, a redução do imposto não põe em causa a estratégia de desenvolvimento do concelho. “Não escolhemos entre baixar impostos e fazer obra. Escolhemos governar com rigor para poder fazer as duas coisas. Queremos uma Braga que trabalha, cresce e cuida, sem pedir sempre mais a quem já paga tudo”.

Em paralelo com a descida do IMI, o município mantém os incentivos fiscais à habitação própria e permanente e à reabilitação urbana, com o objetivo de valorizar o património edificado e combater a degradação dos imóveis. A autarquia entende que a política fiscal deve distinguir quem investe na recuperação de edifícios e reforçar a exigência sobre situações de abandono.

“A política fiscal tem de ter propósito. Quem reabilita e dá vida à cidade deve ser incentivado. Quem deixa degradar e põe em risco pessoas e bens não pode ser premiado. Braga quer mais habitação com qualidade, mais reabilitação e mais cuidado com o espaço urbano”, acrescenta João Rodrigues.

O presidente da Câmara enquadra ainda a medida numa estratégia de proximidade com os munícipes. “Governa-se com contas certas, mas também com prioridades certas. A nossa prioridade é que as pessoas sintam que a Câmara está do seu lado, que não é um peso, e que sabe reconhecer quando é tempo de aliviar. É isso que estamos a fazer”.