GNR detém 16 pessoas por suspeitas de encaminhamento irregular de lamas

A operação “Cloaca Máxima” decorreu entre 10 e 12 de novembro e culminou no cumprimento de 36 mandados de busca e 16 mandados de detenção. Em nota de imprensa, a GNR refere que a investigação reuniu indícios suscetíveis de configurar crimes de poluição, falsificação de documento, falsidade informática, branqueamento e associação criminosa.

Em causa está o alegado encaminhamento irregular de lamas provenientes de estações de tratamento de águas residuais e de outras atividades industriais. Segundo a Guarda, os resíduos seriam apresentados na documentação como composto orgânico, dando uma aparência de regularidade ao transporte e à utilização no solo, sem cumprimento das condições legais de tratamento, qualidade dos materiais e planeamento da sua utilização agrícola.

A investigação aponta para uma alegada atuação concertada entre operadores de gestão de resíduos, transportadores e outros intervenientes na descarga, no espalhamento e na incorporação das lamas nos terrenos. Este modo de atuação permitiria evitar os custos associados ao tratamento e ao encaminhamento adequado dos resíduos, bem como receber pagamentos por serviços que não teriam sido prestados.

Foram ainda recolhidos indícios de registos eletrónicos que indicavam destinos ou operações diferentes dos efetivamente realizados e de eventual manipulação de amostras destinadas às análises necessárias à instrução dos planos de gestão de lamas. Segundo a GNR, estas práticas podem comprometer a qualidade dos solos e dos recursos hídricos. Em algumas amostras analisadas foram identificados microrganismos relevantes para a avaliação dos riscos ambientais e sanitários.

Das 36 buscas, 15 foram domiciliárias, 13 decorreram em instalações de empresas de gestão e valorização de resíduos e oito em instalações de entidades públicas. As diligências abrangeram os distritos de Braga, Porto, Vila Real, Viseu, Coimbra, Santarém, Lisboa, Setúbal e Évora. Foram apreendidos 279.160 euros e 8003 dólares norte-americanos em numerário, três relógios de luxo, milhares de documentos e vários equipamentos informáticos, telemóveis e suportes de armazenamento digital.

Os detidos serão presentes esta quinta-feira, 12 de novembro, ao Tribunal de Instrução Criminal de Guimarães, para primeiro interrogatório judicial e eventual aplicação de medidas de coação.

Conduzida pelo Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais do Comando Territorial de Braga, a operação mobilizou 150 militares de várias valências e comandos territoriais da GNR. Contou também com o apoio de duas equipas da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.