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Ovar realiza sessão informativa sobre consulta pública da Linha de Alta Velocidade
O Município de Ovar vai realizar na próxima terça-feira, 4 de novembro, uma sessão informativa sobre a consulta pública do RECAPE da Linha Ferroviária de Alta Velocidade – um encontro aberto à população que pretende clarificar o processo e incentivar a participação dos munícipes.
2 de novembro 2025
A sessão está agendada para as 10h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ovar, e dirige-se a todos os cidadãos interessados em obter esclarecimentos sobre a Consulta Pública em curso até 11 de novembro, referente ao RECAPE – Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução da Linha Ferroviária de Alta Velocidade, no troço entre Porto (Campanhã) e Oiã.
O documento resulta do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental realizado em fase de Estudo Prévio e sistematiza as opções definidas no Projeto de Execução, procurando demonstrar o cumprimento das condições estabelecidas na Declaração de Impacte Ambiental. O município realça que esta etapa permite aferir a adequação das soluções técnicas às exigências ambientais já fixadas.
A Consulta Pública é promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente, enquanto Autoridade Nacional para o Licenciamento Único, e procura assegurar o acesso à informação e a participação dos cidadãos. No Portal Participa, os munícipes podem apresentar observações ou sugestões, contribuindo para o processo decisório de forma direta e documentada.
