ASAE apreende 10 mil litros de óleo alimentar vendido como azeite em operação em Moimenta da Beira

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de prevenção criminal no âmbito de uma investigação relacionada com a comercialização fraudulenta de produtos alimentares nos arredores de Moimenta da Beira.

A ação visou travar a venda, através das redes sociais, de uma substância oleica apresentada aos consumidores como azeite virgem. No decurso da operação, a ASAE cumpriu 13 mandados de busca – dez não domiciliários e três domiciliários – em habitações, armazéns, um estabelecimento comercial e viaturas. Foram igualmente efetuadas pesquisas digitais a equipamentos informáticos e de telecomunicações.

Em nota de imprensa, a ASAE indica que as diligências confirmaram a prática ilícita, tendo sido apurado que estava a ser comercializado óleo alimentar comum apresentado de forma enganosa como azeite.

No âmbito da operação foram apreendidos cerca de 10.000 litros de óleo alimentar rotulado fraudulentamente como azeite, milhares de rótulos e material de embalamento com a indicação «azeite virgem», bem como 340 litros de vinho licoroso sem rótulo e sem registo legal.

As autoridades apreenderam ainda quatro armas de fogo e munições.

Durante a ação, os suspeitos tentaram ocultar cerca de 200 mil euros em numerário em silvas situadas nos terrenos adjacentes, montante que alegadamente terá origem na atividade criminosa investigada.

No decurso da investigação, três suspeitos foram constituídos arguidos.

A ASAE recolheu também amostras do óleo alimentar para análise laboratorial e sensorial no Laboratório de Segurança Alimentar da entidade, reconhecido pelo Conselho Oleícola Internacional e acreditado pela norma NP EN ISO 17025 pelo Organismo Nacional de Acreditação, com o objetivo de confirmar a composição do produto e avaliar eventuais riscos para a saúde pública.

A autoridade alerta os consumidores para a necessidade de atenção a ofertas de azeite com preços abaixo do expectável, situação que pode indicar a comercialização de outras substâncias oleicas apresentadas de forma enganosa como azeite.