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CMOvar e Junta de Freguesia de Esmoriz outorgam protocolo de delegação de competências

O Presidente da Câmara Municipal de Ovar, Manuel Alves de Oliveira, e o presidente da Junta de Freguesia de Esmoriz, António Bebiano, procederam, na passada sexta-feira, à outorga do protocolo de delegação de competências na junta de freguesia de Esmoriz e respetivo apoio financeiro.
Com este protocolo, até ao final do atual mandato autárquico, a CMOvar assume um apoio financeiro à junta de freguesia de Esmoriz de cerca de 58 mil euros, tendo o presidente da edilidade vareira entregue a primeira tranche do protocolado.

Recorde-se que este protocolo foi celebrado com as restantes 7 freguesias do concelho, a 27 de fevereiro e, corresponde a um apoio financeiro global, no ano de 2013, de cerca de 760 mil euros, a todas as Juntas de Freguesia do concelho, as quais, por estarem mais próximas da população, têm um papel determinante numa abordagem mais direta e numa resposta mais rápida às solicitações da população, garantindo maior eficácia e aproximando serviços públicos.
A Junta de Freguesia de Esmoriz, em virtude de eleição intercalar realizada em Janeiro não pôde na altura proceder à outorga do protocolo, dado que era necessária a anuência dos novos órgãos de freguesia, tendo, no entanto, ficado salvaguardada a admissibilidade de alteração ao referido protocolo. Assim, foi aprovada, em sede de reunião de Câmara e Assembleia Municipal, uma proposta de aditamento ao protocolo já celebrado entre a Câmara e as restantes juntas de freguesia do concelho que, permitiu englobar a Junta de Freguesia de Esmoriz.

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