Sociedade

Católica no Porto debate proteção das vítimas de crimes sexuais

Conferência internacional revela como o sistema judicial português se encontra preparado para proteger e ouvir as vítimas menores de idade

A Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa recebe, a 27 de setembro, a conferência internacional “A proteção das vítimas de crimes sexuais numa perspetiva interdisciplinar”. No encontro, vai analisar-se a capacidade de resposta dos tribunais em casos de crimes sexuais que envolvam menores. A conferência, agendada para as 14h30, conta com a presença de Kulesza Césary, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Bialystok, na Polónia, que irá mostrar a atuação do sistema de justiça criminal polaco nestes casos.
Os temas em debate, que cruzam o direito com a psicologia e a sociologia,  vão ao encontro das preocupações do primeiro relatório do Observatório de Crianças e Direitos (organização que monitoriza os direitos das crianças envolvidas em processos judiciais cíveis ou penais), que salientou “a importância de o testemunho da criança ser valorizado como prova e, acima de tudo, o direito da criança a ser ouvida”, revelando que ainda há “falta de formação especializada dos profissionais que ouvem a criança em tribunal”, o que poderá “distorcer a informação ou mesmo perpetuar a situação de violência sobre a criança”.
Do painel de oradores fazem parte Conceição Cunha, Sandra Tavares e Isabel Ventura (docentes na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa), bem como Carlos Peixoto (professor na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto).A Universidade Católica Portuguesa é constituída por quatro centros regionais: Braga, Lisboa, Porto e Viseu. No Porto, a Universidade tem dois campus que integram oito unidades académicas e sete unidades de investigação onde uma comunidade vibrante de mais de 8000 mil professores, alunos e colaboradores partilham conhecimento nas áreas das Artes, Bioética, Biotecnologia, Direito, Economia, Educação, Enfermagem, Gestão, Psicologia, Teologia entre outras. Neste momento, a Católica no Porto oferece 13 licenciaturas, 29 mestrados, 11 doutoramentos, 40 pós-graduações, formação avançada e executiva, Teen Academy e programa Universitário

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