Ministra da Justiça visitou Vila do Conde para acompanhar arranque do polo norte do CEJ

A Ministra da Justiça visitou hoje Vila do Conde no âmbito do acompanhamento do arranque do Polo Norte do Centro de Estudos Judiciários e da avaliação do progresso das obras que irão garantir a instalação definitiva da estrutura no Convento do Carmo. A deslocação contou com a presença de Rita Alarcão Júdice, responsável pela tutela da Justiça.

A visita começou nas instalações provisórias do polo, situadas no Centro de Atividades do Parque Urbano João Paulo II. De acordo com uma nota de imprensa da Câmara Municipal de Vila do Conde, a ministra reuniu-se com os 46 auditores de justiça que integram o primeiro curso descentralizado do CEJ, composto por 23 futuros magistrados judiciais e 23 magistrados do Ministério Público.

Segundo a mesma nota, a comitiva seguiu depois para o Convento do Carmo, edifício histórico datado de 1778, atualmente em requalificação para acolher, de forma permanente, o Polo Norte do CEJ. A obra foi consignada em novembro de 2025, tem conclusão prevista para o primeiro semestre de 2026 e representa um investimento global de 1,6 milhões de euros, numa parceria entre o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça e o município.

A autarquia refere que a futura infraestrutura permitirá duplicar a capacidade formativa, com quatro salas de formação, dois auditórios e doze gabinetes, criando condições para acolher mais 60 formandos.

Ainda de acordo com a nota da Câmara Municipal de Vila do Conde, o presidente da câmara, Vítor Costa, considerou tratar-se de “um investimento no futuro da justiça portuguesa” e sustentou que a escolha do concelho reflete uma aposta na descentralização qualificada da formação judicial.

Na mesma nota, a autarquia acrescenta que, com o polo provisório já em funcionamento e as obras do Convento do Carmo em curso, Vila do Conde afirma-se como um novo eixo da formação judiciária e como uma peça relevante no processo de modernização e descentralização do sistema de justiça a nível nacional.

Foto: Rui Rocha