ASAE apreende 1.500 litros de óleo em operação de combate à fraude alimentar

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou este sábado, em nota de imprensa, a apreensão de cerca de 1.500 litros de óleo alimentar, no âmbito de uma operação de combate à fraude alimentar, que resultou na constituição de um arguido.

Esta operação de prevenção criminal, desenvolvida pela Unidade Regional do Norte, foi direcionada nos concelhos de Póvoa do Varzim e Barcelos.

No decorrer das fiscalizações, foram inspecionados um armazenista de produtos alimentares e um operador económico com atividade não sedentária, onde se encontraram 303 garrafões de óleo alimentar, com capacidade unitária de cinco litros, a maioria dos quais sem qualquer rótulo identificativo do produto comercializado, bem como diversas embalagens com rotulagem em incumprimento da legislação em vigor. Perante estas irregularidades, foi instaurado um processo-crime por fraude sobre mercadorias e dois processos de contraordenação devido à falta de rastreabilidade e incumprimento das normas de rotulagem em géneros alimentícios. No total, foram apreendidos 1.505 litros de óleo alimentar, rótulos com referência a azeite e uma viatura, num valor superior a 12.000 euros, adianta a ASAE em comunicado.

Foi ainda constituído um arguido, sujeito a Termo de Identidade e Residência, tendo os factos sido comunicados à Autoridade Judiciária. Além disso, foram colhidas amostras de todos os produtos oleicos detetados, as quais serão enviadas para o Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE, reconhecido pelo Conselho Oleícola Internacional (COI), onde serão realizadas as respetivas análises físico-químicas e sensoriais.

A ASAE alerta os consumidores para o risco de aquisição de produtos vendidos a preços muito abaixo do expectável, uma prática que pode induzir em erro e levar à comercialização de outras substâncias oleicas como se fossem azeite. A entidade continuará a desenvolver ações de fiscalização em todo o território nacional, promovendo a concorrência leal entre operadores económicos, garantindo a segurança alimentar e a saúde pública dos consumidores, e protegendo um setor essencial para a economia nacional.