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Operação Carnival: ASAE apreende 1.823 artigos e instaura processo-crime
Nos últimos dias, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, designada "Carnival", em todo o território nacional, com o objetivo principal de verificar a conformidade dos artigos comercializados durante a época de Carnaval.
3 de março 2025
Esta operação focou-se especialmente em disfarces, máscaras, brinquedos e acessórios destinados a fins lúdicos. Ao longo da operação, foram fiscalizados mais de 100 operadores económicos, tendo sido instaurados 9 processos de contraordenação devido a diversas infrações.
“As principais irregularidades detetadas pela ASAE incluíram o desrespeito pelas regras de anúncio de venda com redução de preços, a falta de marcação CE em fatos de Carnaval destinados a crianças e a ausência de indicação do importador, entre outras. Além disso, a ASAE instaurou um processo-crime relacionado com a venda de artigos contrafeitos e apreendeu 1.823 artigos, com um valor estimado de 3.100,00 euros”, refere ASAE em nota de imprensa..
Esta Autoridade reitera o seu “compromisso em continuar” a desenvolver ações de fiscalização em todo o território nacional, com o “intuito de garantir a proteção da saúde e segurança física dos consumidores, assegurando que os produtos colocados no mercado cumpram as normas estabelecidas”.
