Tribunal Arbitral decreta serviços mínimos durante greve na CP

Em nota enviada à nossa redação, a CP – Comboios de Portugal congratula-se com a decisão do Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social de decretar serviços mínimos de 25% em todos os comboios programados – Longo Curso, Regionais e Urbanos de Lisboa, Porto e Coimbra – durante a greve decretada pelo SFRCI – Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante, que decorrerá entre as 00h00 de 11 de maio e as 24h00 de 14 de maio de 2025.

A empresa considera que esta decisão permitirá mitigar parte dos efeitos da paralisação na vida dos passageiros, assegurando simultaneamente condições minimamente adequadas de segurança nos serviços prestados. Segundo a CP, a medida permite manter uma parte significativa da oferta habitual, garantindo que os impactos nos serviços Urbanos de Lisboa e do Porto, nos dias 11 e 14 de maio, sejam residuais. Para os dias 12 e 13 de maio, estima-se a realização de aproximadamente 50% dos comboios programados.

A CP propôs inicialmente a fixação de 30% de serviços mínimos, mas o Tribunal Arbitral entendeu que 25% seriam suficientes para assegurar a mobilidade essencial, reconhecendo a importância social do transporte ferroviário e os efeitos negativos da ausência de serviços no quotidiano dos cidadãos.

A transportadora ferroviária manifestou a sua concordância com esta decisão, que considera mais justa do que outras anteriores, onde a rejeição de serviços mínimos adequados levou à supressão total de comboios. A CP afirma que esta decisão salvaguarda os direitos dos clientes à mobilidade, ao trabalho, à saúde e à educação, respeitando, ao mesmo tempo, o direito à greve.

Por fim, a CP agradece a compreensão dos seus clientes e recomenda a consulta prévia dos horários disponíveis em www.cp.pt ou através da aplicação oficial da empresa, de forma a minimizar o tempo de espera e o impacto nas plataformas.