Universidade Católica: A Digitalização no Direito é tema central em encontro de professores de Direito Público

Os direitos fundamentais num contexto digital; Desafios da proteção de dados; Regulação jurídico-pública da inteligência artificial e a digitalização na Administração Pública serão os principais temas em debate no encontro de professores de Direito Público de várias universidades portuguesas, que terá lugar no próximo dia 9 de setembro, no Auditório Carvalho Guerra, da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica no Porto. O encontro realiza-se anualmente desde 2008 e esta será a XV edição. A entrada é gratuita mediante inscrição.
O principal objetivo do encontro será a promoção do diálogo e o convívio entre as várias gerações de professores das diversas instituições que estarão presentes, proporcionando o debate em conjunto de temas e problemas, numa visão interdisciplinar e atenta à realidade do nosso país e do mundo.
Na sessão de abertura estarão presentes Manuel Fontaine Campos, diretor da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Catarina Santos Botelho; Francisco Pereira Coutinho e Dulce Lopes, membros comissão organizadora do evento e também docentes de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Na sessão sobre “Os direitos fundamentais num contexto digital” com moderação de Andreia Sofia Pinto Oliveira (EDUM), farão parte do painel de oradores João Carlos Loureiro (FDUC); Bárbara Magalhães (UPT/EDUM) e Marta Vicente (UCP). Na sessão sobre “Os desafios da proteção de dados” farão parte Alexandre Sousa Pinheiro (Universidade Europeia); Graça Canto Moniz (Universidade Lusófona), Ricardo Rodrigues de Oliveira (UCP) e moderação de Filipa Calvão (CNPD). Já no painel sobre o tema “Regulação jurídico-pública da inteligência artificial” estarão presentes Vera Lúcia Raposo (FDUC), Mateus Kowalski (Nova School of Law), Rui Lanceiro (FDUL), com moderação de Dulce Lopes (FDUC). Por fim, no último painel de oradores da sessão “A digitalização na Administração Pública” estarão presentes Luísa Neto (FDUP), Miguel Prata Roque (FDUL), Pedro Cerqueira Gomes (UCP) e a moderação estará a cargo de Alexandra Leitão (FDUL). Haverá anda espaço dedicado à evocação da vida e obra de Benedita Mac Crorie, docente de Direito na Universidade do Minho.