O Ministério da Justiça vai concentrar num único edifício, no Porto, vários serviços judiciais, permitindo uma poupança anual de 864 mil euros, avançou hoje à Lusa fonte ministerial.
O novo edifício, na rua Gonçalo Cristóvão/rua de Camões, n.º 139/297, vai permitir, segundo a fonte, reduzir a despesa pública com a rescisão de 12 contratos, o que, incluindo os custos com o novo contrato de arrendamento, representa uma poupança anual de 864 mil euros.
O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), os tribunais de Instrução Criminal (TIC) e de Execução de Penas, o Banco Nacional de Injunções, o Serviço Externo dos Juízes Cíveis e o Balcão Nacional de Arrendamento, antes dispersos por diferentes imóveis arrendados no Porto, ficam agora sediados num único espaço, possibilitando melhores condições de trabalho aos funcionários.
“A concentração de valências, repartidas há muitos anos, possibilita maior operacionalidade na investigação criminal, reforço da funcionalidade, segurança, confidencialidade e eficiência do sistema judicial”, observou a fonte ministerial.
O anterior procurador-geral distrital (PGD) do Porto, Pinto Nogueira, alertou para os riscos que enfrentavam procuradores e funcionários do DIAP/Porto “por falta de condições de saúde e de segurança”.
Em edifícios independentes continuarão a funcionar vários tribunais do Porto, nomeadamente os Juízos Criminais (Bolhão) e as Varas Criminais (S. João Novo)
O secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Santos, assina hoje o contrato de arrendamento dos edifícios, às 12:30, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto.
Lusa
