O Presidente da República afastou hoje a possibilidade de aprovação de um novo estado de emergência, considerando que Portugal está “muito, muito, muito longe” da situação que levou a que a medida fosse tomada no ano passado.
A aprovação do estado de emergência “não é uma questão que se coloca”, assegurou Marcelo Rebelo de Sousa, recordando que, quando não renovou o último estado de emergência no final de abril, o país estava naquelas fasquias “que estão muito, muito, muito longe das fasquias atuais, quer em números de internados em cuidados intensivos quer em internados em geral”
O chefe de Estado fez estas declarações no final de uma cimeira da Cotec em Málaga (sul de Espanha) dedicada ao tema da “economia intangível” em que a questão da pandemia de covid-19 também foi tratada.
Por outro lado, o Presidente disse aguardar a “iniciativa” do Governo, mas avisou desde já que o vai “acompanhar” na decisão de serem tomadas novas medidas contra a pandemia, nomeadamente a possibilidade de o uso de máscaras voltar a ser obrigatório na rua.
“Vamos ter a reunião do Infarmed na sexta-feira e, em função daquilo que for exposto no mesmo dia, terei a audiência habitual com o senhor primeiro-ministro e veremos se há ou não da parte do Governo a ideia de adotar algumas medidas”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado recordou que novas iniciativas contra o aumento de contágios da covid-19 fazem parte da “iniciativa do Governo”, que “está em plenas funções, o parlamento também, uma vez que ainda não foi formalmente dissolvido”.
“O que eu disse ontem [terça-feira] foi que, se o Governo tomar a iniciativa, eu não o deixo de acompanhar”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
O segundo período do estado de emergência vigorou em Portugal entre 09 de novembro de 2020 até 30 de abril deste ano, após 173 dias consecutivos.
Desde o início da pandemia de covid-19, em dois períodos, o estado de emergência foi decretado 15 vezes pelo Presidente da República.
Este regime previsto na Constituição que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias em situações de catástrofe, entre outras, foi decretado em Portugal pela primeira vez em democracia em março do ano passado, devido à pandemia de covid-19.
Quando anunciou o fim do estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa avisou, contudo, que não hesitaria em propor novamente este quadro legal ao parlamento, se necessário, para conter a propagação da covid-19.
FPB // JPS
