Sociedade
CIMDOURO: Autarcas alertam em Bruxelas para a necessidade da requalificação das estradas
Autarcas reúnem-se em Bruxelas com a comissão Europeia e com o Comité das Regiões Europeu com a requalificação das estradas municipais e a negociação do Portugal 2030 na agenda
Uma delegação de autarcas da Comunidade Intermunicipal do Douro, reuniu, ontem, 11 de outubro, em Bruxelas na Sede da Comissão Europeia com Elisa Ferreira, Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, tendo sido apresentado um dossier acerca da requalificação das estradas municipais da Região do Douro e manifestando a preocupação dos autarcas com o processo de negociações do Programa Regional NORTE 2127.
Numa nota enviada às redações, a CIMDOURO refere que os autarcas realçaram perante a Comissária e a sua equipa que a requalificação das estradas municipais para além de promoverem a segurança dos utentes e a redução dos tempos de percurso são um fator importante na redução dos efeitos de gases com efeitos de estufa contribuindo significativamente para os objetivos de neutralidade carbónica da União Europeia. Num outro registo foi, ainda, manifestada a preocupação dos autarcas da CIMDouro com o processo de negociação do PO NORTE 2030, em especial com as tipologias de investimento associadas aos mecanismos de contratualização com as Comunidades Intermunicipais.
A mesma nota dá ainda conta que a Comissária agradeceu a presença dos autarcas na sede da comissão europeia enfatizando a importância destes encontros para aproximação da política Europeia aos territórios, em especial quando representam uma visão regional e agregada do território, como é o caso. Relativamente aos temas em discussão, e ao que ao tema da Requalificação das estradas diz respeito, referiu que tomou boa nota das preocupações dos autarcas num território que bem conhece e que o serviço da DG REGIO irá analisar atentamente o dossier.
Quanto às questões relacionadas com o PO NORTE2030 e tendo em conta que a DG REGIO está a analisar a proposta do PO solicitou à CIMDOURO uma exposição escrita das preocupações dos autarcas para análise e eventual discussão com o Governo Português.
Após esta reunião, a delegação da CIMDOURO reuniu também com Vasco Cordeiro, Presidente do Comité das Regiões Europeu tendo sido demonstradas as mesmas preocupações, solicitando atenção deste órgão para estas questões, tendo o Presidente Do Comité Europeu demonstrado total interesse na análise das mesmas.