Sociedade
Município de Albergaria distinguido com o selo europeu de excelência na governação
O Município Albergaria-a-Velha foi distinguido com o Selo Europeu de Excelência na Governação (selo ELoGe), que reconhece “a boa governação democrática a nível local” com base em 12 princípios da boa governação democrática. A distinção foi entregue por Ronny Frederickx, diretor do Projeto de Boa Governação, a António Loureiro, Presidente da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, na última terça-feira, numa cerimónia que decorreu em Vila Pouca de Aguiar.
O selo ELoGe é atribuído pelo Centro de Peritos para a Boa Governação do Conselho da Europa, em cooperação com a UDITE (Federação Europeia dos Dirigentes da Administração Local) e a ATAM (Associação dos Trabalhadores da Administração Local) e visa distinguir os municípios em que “as pessoas possam beneficiar de uma boa governação democrática a nível local, através da melhoria contínua da qualidade dos serviços públicos, envolvimento da população e políticas que atendam as suas expetativas legítimas e, nesse sentido dar cumprimento aos 12 princípios da Boa Governação Democrática”.
Os 12 princípios são: a Participação do Cidadão, Realização justa de eleições, Representação; Capacidade de resposta; Eficiência e Eficácia; Abertura e Transparência; Estado de Direito; Conduta Ética; Competência e Capacidade; Inovação e Abertura à Mudança; Sustentabilidade e Orientação a Longo Prazo; Gestão Financeira Sólida; Direitos Humanos, Diversidade Cultural e Coesão Social e Responsabilidade (ser e ser responsabilizado pelas suas ações).
A Vereadora dos Recursos Humanos do Município de Albergaria-a-Velha, Sandra Almeida, presente na cerimónia, agradeceu o trabalho, a dedicação e o empenho de todos os trabalhadores da Autarquia neste projeto europeu, que reconhece a qualidade dos serviços públicos prestados numa lógica de melhoria contínua em prol da comunidade.
O presidente Federação Europeia dos Dirigentes das Autarquias Locais, Stéphane Pintre, referiu que este projeto contribui para uma boa governação em sistema democrático e que o selo atribuído aos dois concelhos portugueses não é um ponto de chegada, é um trabalho contínuo que deve ser sempre revisto nas diversas áreas de atuação das autarquias.
Marcelo Delgado, da Associação dos Trabalhadores da Administração Local, parceiro do projeto em Portugal, assumiu a inegável importância da iniciativa para a governação local, referindo que o projeto reconhece a gestão inovadora e mais transparente e que é uma marca de qualidade do Município.
Nesta cerimónia foi também distinguido o Município de Vila Pouca de Aguiar com o Selo Europeu de Excelência na Governação (selo ELoGe).