Breves

Ovar coloca em discussão pública relatório sobre ordenamento do território

Documento que avalia a evolução urbanística e territorial do concelho entra em consulta pública por 90 dias úteis e admite contributos da população.

O Município de Ovar iniciou o período de discussão pública do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território, instrumento que visa envolver a comunidade e os agentes locais na definição das opções estratégicas para o concelho.

O documento constitui o principal mecanismo de monitorização das políticas territoriais, permitindo analisar indicadores relacionados com o uso do solo, a dinâmica populacional, as infraestruturas, o ambiente e a mobilidade.

Entre os objetivos centrais do relatório está o apoio à tomada de decisão municipal, bem como a fundamentação de eventuais revisões ou atualizações do Plano Diretor Municipal.

Este é o primeiro Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território elaborado pelo município, integrando a evolução registada desde a entrada em vigor do Plano Diretor Municipal de 2015, os resultados das políticas públicas entretanto implementadas e uma análise prospetiva sobre oportunidades e constrangimentos no território.

O período de discussão pública decorre durante 90 dias úteis. Durante este prazo, os interessados podem apresentar, por escrito, observações e sugestões à proposta.

Tags
Show More

Related Articles

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Close