Esposende investe mais de 800 mil euros em Transporte Escolar

O Plano de Transportes Escolares do Município de Esposende para o ano letivo 2023-2024 foi hoje ratificado, em reunião do Executivo Municipal, depois de, no dia 27 de julho de 2023, o Conselho Municipal de Educação de Esposende ter dado parecer favorável ao documento.

Esposende tem um universo global de 5029 alunos (1911 na educação pré-escolar e no 1.º ciclo e 3118 no 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário) que frequentam os 23 estabelecimentos que compõem os dois agrupamentos de escolas e na Escola Secundária Henrique Medina, aos quais se acrescentam 11 estabelecimentos da rede privada, na qual se inclui a Escola Profissional de Esposende.

O plano agora aprovado é um instrumento de planeamento da oferta de um serviço transporte escolar aos alunos, entre o local da residência e o local dos estabelecimentos de ensino da rede pública. A legislação em vigor determina e circunscreve a gratuitidade de transporte escolar aos alunos do Ensino Básico que residam a mais de três quilómetros do estabelecimento de ensino que frequentam mas, no concelho de Esposende, essa distância foi reduzida para os dois quilómetros.

Esta medida insere-se na política de qualidade e ambiente do Município de Esposende que, desta forma, assume e cumpre o seu papel efetivo de principal responsável pela promoção do desenvolvimento harmonioso e sustentável do concelho, da qualidade de vida dos seus munícipes, procurando, assim, ser uma referência de dignidade, de modernidade e eficiência dos seus serviços públicos.

A materialização do Plano de Transporte Escolar enquadra-se no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, nomeadamente no que se refere aos ODS 4 – Educação de Qualidade, ODS5 – Igualdade de Género, ODS 10 – Reduzir as desigualdades, ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis e ODS 17 – Parcerias para a Implementação dos Objetivos de Sustentabilidade.

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