País

ASAE instaura 23 processos em Operação Carnaval Seguro

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica desencadeou, no inicio de fevereiro, uma operação de fiscalização, a nível nacional, direcionada a operadores económicos que comercializam disfarces e produtos de brincadeiras de Carnaval, incluindo, importadores, distribuidores e retalhistas, para verificação do cumprimento dos requisitos essenciais de segurança de brinquedos bem como da segurança geral dos produtos.

Como resultado desta ação foram fiscalizados 210 operadores económicos, tendo sido instaurados 23 processos de contraordenação destacando-se como principais infrações a falta de marcação «CE», a aposição da marcação «CE» em produtos para os quais esta marcação não esteja prevista, a falta de conformidade da marcação CE, a falta de tradução para a língua portuguesa, e incumprimento dos deveres dos distribuidores.

Foram apreendidos cerca de 840 artigos de Carnaval, designadamente disfarces de adulto e criança, máscaras, brinquedos, maquilhagem num valor total que rondou os 9 MIL EUROS.

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